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| A médica Claudia: oferta é pequena na rede pública |
A esterilização é um dos métodos mais populares para evitar filhos no Brasil. A partir dos anos 60, começou a ser usada indiscriminadamente por brasileiras que não queriam mais ter filhos. Só em 1996, no entanto, a laqueadura (ou ligamento) de trompas foi regulamentada pelo governo e passou a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde. A meta oficial agora é ampliar a oferta na rede pública.
A técnica foi disseminada em larga escala no país durante décadas, especialmente entre as mulheres negras e pobres, por entidades beneficentes ligadas a organizações internacionais. E até hoje gera polêmica.
Em 1996, a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde realizada pela Bemfam (Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil) mostrou que 40% das brasileiras em idade fértil estavam esterilizadas e que o método era usado por 52% das mulheres que afirmaram tomar algum cuidado para evitar filhos. Comparado a países desenvolvidos, onde as mulheres têm acesso a diversos métodos contraceptivos reversíveis, o índice é alarmante.
21 anos e quatro filhos
De lá para cá, o quadro não mudou muito. Segundo outra pesquisa, realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo, a laqueadura continua em alta: 23% escolheram a esterilização, 21% a pílula, enquanto 41% afirmaram não usar nada. A pesquisa ouviu 2502 mulheres maiores de 15 anos em todo o país.
A regulamentação da prática foi fundamental para evitar que mulheres muito jovens pudessem pensar duas vezes antes de se arrepender da decisão, já que nem sempre é possível reverter a cirurgia.
São moças como Angélica Oliveira da Silva, 21 anos, grávida de 6 meses de seu quarto filho e moradora da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. "Na consulta do pré-natal perguntei se podia ligar e a médica me disse que eu estava muito nova", conta ela.
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| Angélica tem 21 anos e já pensa em ligar as trompas |
De acordo com a legislação, para fazer a laqueadura de trompas é preciso ter pelo menos 25 anos ou dois filhos vivos. A decisão final deve ser do médico, com base nos argumentos da paciente. Quem se enquadra neste critério, deve assistir a uma palestra educativa sobre todos os métodos contraceptivos não definitivos.
Caso o desejo de fazer a laqueadura se confirme, é preciso assinar um documento manifestando a vontade e esperar 60 dias. Para as casadas, ainda é necessário o consentimento do marido. Só estão cadastrados no SUS, hospitais que oferecem todos os métodos de planejamento familiar e que tenham palestras educativas que deixem claro a irreversibilidade da cirurgia.
Desde 1999, está proibida a realização de laqueadura logo após o parto. Até então, a metade das esterilizações era feita durante um nascimento por cesariana, o que aumentava ainda mais a cultura deste tipo de parto no país. Em 2004, cerca de 25% dos partos realizados foram cesáreas, enquanto o índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 15%.
Desde que a técnica foi disponibilizada na rede pública de saúde, o número de laqueaduras no país aumentou, segundo uma pesquisa realizada pela demógrafa Elza Berquó, da Unicamp, em 2002.
Em 2001 foram realizadas 15.379 cirurgias, para 2.533 em 1999. Dados recentes do Ministério da Saúde confirmam a tendência: em 2004 foram feitas 38.276 laqueaduras.
Fila e tiroteio
Mas a procura tem sido maior do que a oferta. De acordo com a pesquisa, somente 25,8% das mulheres que elegeram a esterilização conseguiram fazer a cirurgia.
"Com nove anos de lei, ainda há pouca oferta na rede pública. Continua sendo feita na rede particular e ainda é usada em larga escala como moeda de troca em eleições", analisa Cláudia Bonan, médica e coordenadora da Rede Feminista de Saúde.
"Conversei com muitas mulheres mais velhas sobre a dificuldade de fazer a cirurgia e elas apostaram comigo que se tivesse perto de eleição, certamente, algum candidato iria arrumar para mim", conta Angélica.
O custo de implantar o projeto completo, com atividades educativas, e o desinteresse dos profissionais de saúde sobre o tema são apontados pela médica como alguns dos fatores que dificultam a ampliação da rede conveniada.
No Rio de Janeiro, a cirurgia é realizada pelo Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste, e pela Maternidade Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes, na Zona Norte.
Para a jovem, as principais dificuldades para quem busca qualquer método contraceptivo nos postos de saúde são as filas. "Muitas ficam com preguiça. Para fazer meu pré-natal, por exemplo, tive que madrugar. Fui para a fila às 4h da manhã, apavorada com estes tiroteios que tem tido por aqui", diz Angélica.
Dúvidas e insegurança
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| Alexandra não pôde comprovar cesáreas |
Alexandra Cássia da Silva, 20 anos, moradora de Marechal Hermes, na Zona Norte, está cheia de dúvidas em relação à ligadura. Ela espera seu quarto filho e vai fazer a terceira cesariana. Além de ter filhos suficientes para se enquadrar no critério, sua gestação é considerada de risco e após o próximo parto, ela não poderá se submeter a cesarianas.
"Estou confusa, porque me disseram que eu teria que levar todos os documentos que comprovassem minhas cesáreas. Não tenho como reunir toda esta papelada", lamenta. Estimulada a colocar o Dispositivo Intra-Uterino (DIU) pelos profissionais de saúde do hospital que freqüenta, ela ainda se mostra insegura. "Tenho constantes infecções urinárias, acho que não posso colocar o DIU", questiona.
A resistência dos médicos não é gratuita. O arrependimento depois da esterilização é mais comum do que se pensa. "Cerca de 15% se arrependem. Quanto mais jovens, maior o arrependimento. Na hora, estão certas da decisão, mas ao se casarem novamente, desejam novos filhos", analisa Marco Aurélio de Oliveira, professor de ginecologia da UERJ e responsável pelas microcirurgias de recanalização tubária do Hospital Pedro Ernesto.
O médico torna a maternidade novamente possível para mulheres que ligaram as trompas e realiza cerca de duas cirurgias do tipo por mês.
Chorinho de bebê
"Tive minha primeira filha aos 17 anos e a segunda aos 23. Só que ela faleceu aos dois anos de idade", lembra Mônica Soares, 29 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ela ligou as trompas logo após o nascimento da segunda filha e conta que a decisão foi consciente apesar da resistência de sua médica. Mesmo assim, ela e o marido se mostraram decididos.
Aos 25 anos estava esterilizada, traumatizada pela perda da menina e desejando ter filhos novamente. "Foi um período muito ruim, fiquei muito amargurada. Não me conformava em não ter mais em casa aquele chorinho de bebê", conta.
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| Mônica (E) se arrependeu e fez a reversão |
Mônica teve sorte. Até conhecer a técnica de reconstrução das trompas, ela percorreu diversos consultórios de médicos que tratam infertilidade. "Saía arrasada. Sonhava em ter novamente um filho e sentia que não prestava para nada", lembra.
Em casos de mulheres esterilizadas, só há dois caminhos possíveis: a fertilização in vitro - o óvulo é fecundado em laboratório e reimplantado no útero e cada tentativa oferece de 30 a 35% de chance de sucesso e custa cerca de R$ 15 mil; e a recanalização tubária, técnica que reconstitui a trompa, custa cerca de R$ 8 mil e torna a mulher fértil novamente. Quanto mais jovem é a mulher e recente a laqueadura, maiores são as chances de sucesso da operação.
Um ano depois de fazer a recanalização, ela conseguiu engravidar e hoje comemora a boa saúde de seu primeiro menino, Vinícius. "Um filho nunca compensa a dor da perda de outro. Mas hoje sou uma pessoa mais esperançosa e feliz do que antes de ele nascer", conta.
Influência estrangeira
A discussão sobre a necessidade de oferecer métodos anticoncepcionais à população brasileira para conter o seu crescimento começou na década de 60. "Na época, surgiram entidades privadas e beneficentes financiadas por organismos internacionais, como o International Planned Parenthood Federation (IPPF), que promoveram a esterilização sistemática de milhares de mulheres", conta Cláudia Bonan.
A criação da Bemfam, em 1965, foi um dos marcos desta política privada de planejamento familiar.
De um lado, a corrente "controlista" defendia a necessidade de implantar políticas de controle populacional, preocupada com os efeitos da "explosão demográfica" em países em desenvolvimento, como o Brasil. De outro, resistiam setores conservadores da sociedade brasileira, como os católicos, que resistiam à utilização de contracepção pelas mulheres, e a esquerda, que rejeitava a influência externa nos assuntos nacionais.
O resultado foi um silêncio dos governos militares em relação ao tema que durou mais de vinte anos. "Não encamparam a assistência à regulação da fecundidade como parte das políticas públicas do Estado e nem regulamentaram e fiscalizaram os programas promovidos pelas entidades privadas", avalia Cláudia.
Participação das mulheres
Só a partir da década de 70, os movimentos de mulheres e negros começaram a denunciar as esterilizações indiscriminadas e abusivas realizadas pelos programas privados que usavam critérios discriminatórios de classe e raça.
Junto aos profissionais de saúde começaram a reivindicar uma abordagem voltada para a saúde integral da mulher, que permitisse o acesso a atendimentos de saúde e o direito de escolha ser mãe ou não. "O feminismo no Brasil ressurgiu com força total na defesa dos direitos reprodutivos", lembra Cláudia.
Em 1984, finalmente o governo brasileiro tomou uma posição e lançou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, uma política pública voltada para o atendimento das necessidades das mulheres e não uma política de controle demográfico.
A Constituição de 1988 foi outro importante marco: no 7o parágrafo do artigo 226 foi definido que o planejamento familiar é uma escolha livre do casal e que o Estado tem a obrigação de garantir condições materiais e educativas para o exercício deste direito.
Em março de 2005, foi lançada a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos pelo governo com três ações prioritárias: ampliar a oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis e o acesso à esterilização cirúrgica voluntária, além de oferecer tratamentos contra infertilidade pelo SUS.
"Hoje estamos mais próximos da compreensão de que cada pessoa tem autonomia sobre seu corpo e sexualidade e que todos têm o direito ao bem estar", comemora Cláudia.
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