O que é um divórcio contencioso?

Tomar a decisão de romper a convivência com a pessoa com quem compartilhou anos de experiências é sempre doloroso. Às vezes, o transe é até traumático.

Se a isso somarmos as dúvidas e complexidades desses processos judiciais, principalmente quando não são produzidos de comum acordo, a questão se complica.

Estamos falando, especificamente, de divórcio contencioso. Veja como funciona e quais detalhes importantes você deve ter em mente.

O que é um divórcio contencioso?

Em qualquer caso, o divórcio implica o fim do casamento, mas, se falamos de divórcio contencioso, referimo-nos ao que ocorre sem que os cônjuges tenham concordado.

Em outras palavras, é o oposto de um divórcio por mútuo acordo ou amigável, em que o casal concorda em conjunto com todas as condições.

Para obter o divórcio amigável ou contencioso, a lei exige que tenham decorrido mais de três meses desde a celebração do casamento. A menos que haja risco real para a vida, integridade física, liberdade, integridade moral ou liberdade sexual da pessoa que requer o divórcio ou dos filhos. Nestes casos, não é necessário cumprir nenhum prazo.

Um divórcio contencioso envolve o início de um processo mais longo e complexo do que se você optar pelo acordo. E é que, nestes casos, é o juiz quem decide as condições da dissolução desse casamento, que pode ser processada por iniciativa de ambos os cônjuges ou de apenas um.

Como um divórcio contencioso se desenrola?

O processo de homologação de divórcio contencioso é regulamentado pela Lei de Processo Civil.

Começa com a apresentação do pedido ao Tribunal de Primeira Instância do lugar onde se situa o domicílio conjugal ou onde reside o cônjuge demandado. Quando houver filhos menores, a reclamação também deve ser encaminhada ao Ministério Público.

Esta demanda deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

  • Certificado de matrimonio.
  • Certidão de nascimento das crianças.
  • Documentos que reflitam a situação econômica da autora, se for o caso. Por exemplo, para solicitar uma pensão compensatória.

O cônjuge requerido tem o prazo de 20 dias úteis, contados da notificação da reclamação, para responder.

Posteriormente, realiza-se a audiência perante o juiz, onde as partes apresentam as suas pretensões e são realizadas as provas que o juiz julgue convenientes. Após a audiência, é proferida uma sentença, estabelecendo detalhadamente as medidas que serão aplicadas após o divórcio.

Deve-se ter em mente que, em qualquer momento do processo contencioso, os cônjuges podem concordar. Nesse caso, irão requerer a continuação do procedimento, mas já nas condições de um divórcio mutuamente acordado.

O custo aproximado de um divórcio contencioso

O custo destes divórcios depende sobretudo da existência de filhos comuns no casamento e da necessidade de liquidação do regime de bens matrimoniais ou da existência de joint ventures.

Uma vez que um divórcio contencioso exige que se vá a julgamento, os honorários de um advogado e de um solicitador também devem ser adicionados para cada cônjuge.

A isso se soma, se houver filhos, o custo do psicólogo infantil ou do perito.

O custo do processo de divórcio contencioso será maior se for decidido apelar da sentença de divórcio emitida pelo juiz.

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